Cartazes, panfletos, dois carros de som, um mini trio-elétrico e centenas de manifestantes de diversos municípios do Estado exigindo o direito de se comunicar. Esse foi o cenário do primeiro protesto já realizado pelas rádios comunitárias em Pernambuco que tomou conta do Centro do Recife na tarde da última sexta-feira (25). O protesto tinha como objetivo massificar a importância das rádios comunitárias para a sociedade e repudiar as ações da Anatel. Nos últimos anos, o Governo Federal tem sido lento no processo de concessões, mas foi rápida a ação de fechamento, pela polícia federal, contra as rádios comunitárias de Pernambuco. "Estão querendo calar a nossa voz, mas não vão conseguir porque somos a voz do povo", repetia, ainda na concentração do grupo, na Praça Oswaldo Cruz, o coordenador da Associação Brasileira de rádios Comunitárias (Abraço), Napoleão Assunção.
Munidos de mordaças vermelhas como símbolo de repressão, apitos para se fazerem ouvidos à distância, e de paródias sendo tocadas nos carros de som, o grupo partiu em uma caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Praça do Carmo, no Centro do Recife. "Rádio comunitária, sem a nossa voz não há democracia" era a frase que ecoava entre os manifestantes, com ênfase maior na palavra final, democracia. Representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Amarc, Manina Aguiar definiu a mobilização como "um sucesso". "Do começo ao fim, foi pacífica e decisiva", declarou.
"Esse é apenas o ponto de partida. Estamos unidos para dizer que não queremos ser criminalizados, muito menos intitulados como rádios piratas", declarou Rebeca Oliveira, também da Abraço e representante da Rádio Cultural da Muribeca. Ela adiantou que o próximo passo na luta pela regularização das rádios comunitárias será uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco, marcada para as 9h do dia 27 de maio. "A intenção é lotar o auditório e mostrar nossa força. Iremos entregar um relatório sobre a repressão realizada pela Polícia Federal no fechamento de rádios comunitárias. Vamos também pedir direito de resposta e cobrar a criação de uma Comissão de Comunicação Comunitária", explicou Rebeca.
Com respaldo na lei, o representante da Rádio Comunitária Alternativa, do bairro de Engenho Maranguape (em Paulista), David Moreno contesta o fechamento de rádios. "A Constituição Federal nos garante o direito de nos comunicar. Como ainda podemos ser banidos de fazer disso um trabalho social?", questionou. A Rádio Comunitária Alternativa, em seus três anos e cinco meses no ar, já recebeu duas vezes a visita de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Fechamos duas vezes, mas também abrimos as duas", conta David. A comunidade de Engenho Maranguape possui 22 mil habitantes, todos beneficiados com a rádio. "Usamos esse meio de comunicação para informar a população sobre seus direitos. Temos programas especiais voltados aos deficientes, idosos, adolescentes e crianças. É uma maneira satisfatória de interagir com a comunidade", enfatiza David sobre a importância das rádios.
Ação da Polícia FederalA Polícia Federal de Pernambuco fechou 30 rádios comunitárias do Estado no último dia 17 de março. Na chamada operação 'Segurança no ar', foram cumpridos 56 mandados de busca e apreensão dos equipamentos de rádios que funcionam sem outorga no Recife e em outras cidades como Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, Catende, na Mata Sul, Limoeiro e Caruaru, no Agreste. As rádios comunitárias esclarecem que não interferem no tráfego aéreo, partindo do princípio que seus equipamentos são autorizados e homologados pelo Ministério das Comunicações, que determina a potência de 25 Watts conforme a legislação federal.
A manifestação foi coordenada por organizações de rádios comunitárias, entre elas, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), pela Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC), pela Federação de Rádios Comunitárias de Pernambuco e
Associação das Rádios Populares de Pernambuco. Organizações feministas que integram o Fórum de Mulheres de Pernambuco, como o SOS Corpo, apoiaram a ação e vem desde o começo contribuindo na divulgação das notícias sobre esse ato. Além disso, para fortalecer a programação local das rádios, o SOS Corpo produziu CDs com programas de rádio que tratam do combate à violência contra a mulher.