Camara Municipal.

Ontem a tarde (12), a Câmara Municipal de Caraúbas recebeu durante a 13º sessão Ordinária do segundo período legislativo a visita do 8º e 9º ano do ensino fundamental das Escolas Leônia Gurgel e Instituto Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A vinda dos estudantes é mais uma das etapas do projeto "pedagogia do parlamento".

A referida secção teve a seguinte pauta.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009

Abertura da Sessão

• Declaro aberta em nome de Deus e em cumprimento a lei a 14ª (Décima quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2009.
• Autorizo o 1º Secretário Ailton Praxedes a fazer a chamada nominal dos Srs. vereadores, para verificação de quorum
• Determino ao Secretário Legislativo que faça a leitura do expediente.

Expediente

• Leitura da ata da 13º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2009;
• Projeto de Lei nº 12/2009 – de Autoria do Ver. Francisco de Assis de Melo Varela (Enviar as Comissões)

Ordem do Dia

• Proposições Escritas: (De acordo com o art. 100, parágrafo único do Regimento Interno, o autor da matéria, relator e lideres tem 10 minutos para discussão da matéria.

Matéria Autoria Assunto Apreciação

Projeto de Lei
Nº 015/2009 Poder Executivo Municipal Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Caraúbas

Projeto de Lei
N018/2009 Poder Executivo
Municipal Desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Projeto de Lei
Nº 011/2009 Vereador
Paulo de Paiva Ampliação da licença maternidade das funcionárias publicas municipais


Requerimento
Nº 080/2009. Vereador
Silas Sales Telefone publico para Comunidade de Bo’água I e II

Requerimento
Nº 081/2009 Vereador
Silas Sales Posto de Saúde para Comunidade de Apanha Peixe II

Requerimento
Nº 082/2009 Vereador
Assis Batista Desvio do Riacho do Cumbi no Distrito de São Geraldo.


• Proposições Verbais: Se inscrever com o Primeiro Secretário – Parlamentar Ailton Praxedes
• Explicações Pessoais: Se inscrever com o Primeiro Secretário – Parlamentar Aílton Praxedes

Caraúbas-RN, em 12 de Novembro de 2009


Francisco de Assis Batista
Presidente

OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 19 de Novembro de 2009.