O novo salário mínimo, de R$ 412,42, começa a valer neste sábado, dia 1º de março, com reajuste de 8,52% sobre o mínimo atual (R$ 380). O relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), reafirmou hoje que os recursos para atender o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais decorrentes do reajuste estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
Pimentel informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o valor, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pelo Senado.
No projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,33.
Porém, com a definição da reestimativa de receitas do governo e da inflação do ano passado, o valor será reajustado para R$ 412,42 --uma pequena variação, de centavos, ainda pode ocorrer, a partir da divulgação da inflação fechada de fevereiro, informou Pimentel.
Pimentel informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o valor, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pelo Senado.
No projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,33.
Porém, com a definição da reestimativa de receitas do governo e da inflação do ano passado, o valor será reajustado para R$ 412,42 --uma pequena variação, de centavos, ainda pode ocorrer, a partir da divulgação da inflação fechada de fevereiro, informou Pimentel.
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