A nova líder do PSB na Câmara, deputada Sandra Rosado (RN), afirma que o partido deverá se manter aliado ao projeto político do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, o PSB vai trabalhar para que propostas consideradas importantes pelo Executivo, como a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a redistribuição dos royalties do petróleo, sejam aprovadas.
A nova líder, no entanto, reconhece que a pauta prevista para esse fim de ano contém itens polêmicos que devem gerar embate com partidos de oposição. “Com relação à DRU, eu entendo que é uma PEC com muitos questionamentos, tendo em vista que pretendemos ampliar o prazo de vigência até 2015 e já sabemos que parte da oposição quer reduzir esse prazo para dois anos e outra parte quer votar contra para acabar com a DRU”, disse Sandra Rosado.
A prorrogação da DRU até 31 de dezembro de 2015 tramita na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11. O mecanismo permite que o governo use como quiser 20% da arrecadação de todos os tributos existentes ou que vierem a ser instituídos durante o prazo de vigência, mesmo os que tiverem vinculação constitucional. A proposta já foi aprovada em comissão especial na semana passada, mas ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
Royalties
Em relação à redistribuição dos royalties do petróleo, a líder do PSB afirmou que a proposta do Senado, que altera as regras para a divisão e a participação especial pela exploração de petróleo e gás natural (PLS 448/11), agrada a maioria dos parlamentares do partido. Entretanto, ela ponderou que mesmo assim é necessário considerar os aspectos regionais de cada parlamentar.
“Nós defendemos a redistribuição porque entendemos que esse modelo melhora a vida de todas as pessoas que vivem nos estados e municípios brasileiros, mas compreendemos que aqueles parlamentares que representam a população de estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo devem ter a liberdade de ter uma posição diferente dos demais”, salientou.
A nova líder do PSB citou ainda como prioridades do partido a aprovação das medidas provisórias 540/11, 542/11 e 543/11 além da PEC da Música (98/07). “A MP 540/11 eu acredito que possa ser votada na sessão desta quarta-feira, 26, à noite”, afirmou.
Essa MP faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior) e concede vários benefícios fiscais a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de pagamentos para alguns setores.
Denúncias
A líder comentou ainda a posição do partido sobre as recentes denúncias de desvio de recursos no Ministério do Esporte. Segundo ela, a presidente Dilma tem sido eficiente e tomado posições firmes. “Eu não acredito que o ministro Orlando Silva esteja envolvido, mas queremos que os fatos sejam apurados para que todos, tanto denunciados quanto denunciantes, sejam julgados dentro de um princípio fundamental do direito que é o da comprovação das acusações”, defendeu.
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