Recebo do ex Secretario de Esportes de Caraúbas a seguinte informação.
O Projeto de
Lei de Incentivo ao Esporte – Lei Marco Antônio - é de autoria da Deputada
Estadual Gesane Marinho (PSD) e tem como objetivo descontar 2% do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) daquelas empresas que queiram
contribuir com o desenvolvimento do esporte.
Basicamente, é uma versão da Lei de
Incentivo à Cultura (no caso do RN chama-se Lei Câmara Cascudo) que destina 2%
do ICMS daquelas empresas potiguares que ajudam nos eventos e manifestações
culturais.
No entender da Deputada Gesane
Marinho, tanto os artistas como os desportistas potiguares devem ter o mesmo
tratamento.
A Lei, quando aprovada, irá
beneficiar centenas de atletas do nosso Estado. No entanto, o Projeto de Lei
foi apresentado em 2007 - Governadora WIma de Faria (seguida de Iberê Ferreira)
e reapresentado em 24 de agosto de 2011 – Governo Rosalba Ciarline e nada mudou.
Até o presente momento, a proposta está engavetada na administração estadual,
demonstrando o descaso dos nossos governantes em relação ao esporte.
Leca Gurgel fez um trabalho brilhante a frente do esporte Caraubense, realizando varias competições que sempre movimentavam a classe desportista do Oeste.
Um comentário:
Ola amigo quero parabenizar pelo ótimo trabalho que seu blog vem exercendo
Gostaria de li sugerir o Gadget LEIS E CÓDIGOS do Brasil: Para seu Blog.
O Aplicativo LEIS E CÓDIGOS vem com os linkis das Leis e códigos da federação Brasileira
Tipo: Liberdade de Imprensa ,Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Transito Brasileiro entre outros.
Link do Aplicativo: http://www.portallasic.com.br/2013/03/leis-e-codigos.html
minha admiração
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