terça-feira, 21 de maio de 2013

Lei de Incentivo ao Esporte está engavetada há seis anos


Recebo do ex Secretario de Esportes de Caraúbas a seguinte informação.

O Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte – Lei Marco Antônio - é de autoria da Deputada Estadual Gesane Marinho (PSD) e tem como objetivo descontar 2% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) daquelas empresas que queiram contribuir com o desenvolvimento do esporte.

Basicamente, é uma versão da Lei de Incentivo à Cultura (no caso do RN chama-se Lei Câmara Cascudo) que destina 2% do ICMS daquelas empresas potiguares que ajudam nos eventos e manifestações culturais.
            
No entender da Deputada Gesane Marinho, tanto os artistas como os desportistas potiguares devem ter o mesmo tratamento.
            
A Lei, quando aprovada, irá beneficiar centenas de atletas do nosso Estado. No entanto, o Projeto de Lei foi apresentado em 2007 - Governadora WIma de Faria (seguida de Iberê Ferreira) e reapresentado em 24 de agosto de 2011 – Governo Rosalba Ciarline e nada mudou. 

Até o presente momento, a proposta está engavetada na administração estadual, demonstrando o descaso dos nossos governantes em relação ao esporte.

Leca Gurgel fez um trabalho brilhante a frente do esporte Caraubense, realizando varias competições que sempre movimentavam a classe desportista do Oeste.  
                

Um comentário:

LAZARO CARDOSO disse...

Ola amigo quero parabenizar pelo ótimo trabalho que seu blog vem exercendo

Gostaria de li sugerir o Gadget LEIS E CÓDIGOS do Brasil: Para seu Blog.
O Aplicativo LEIS E CÓDIGOS vem com os linkis das Leis e códigos da federação Brasileira
Tipo: Liberdade de Imprensa ,Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Transito Brasileiro entre outros.

Link do Aplicativo: http://www.portallasic.com.br/2013/03/leis-e-codigos.html

minha admiração