PROJETO DE AGRIPINO BENEFICIA ESTAGIÁRIO
Hoje o Brasil comemora o Dia do Estagiário (18 de agosto). No Senado, tramita projeto de lei do senador José Agripino que cria a Bolsa de Aperfeiçoamento Profissional (BAP) no valor de R$ 200 mensais, a ser financiada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para remunerar estágios em universidades e empresas. A matéria está em tramitação na Comissão de Educação (CE).
A BAP ajudará a formar profissionais para o futuro e oferecerá uma porta aberta ao mercado. Pela proposta, os estágios em universidades públicas serão bancados em 100% pelos cofres do governo, com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Em universidades privadas ou micro e pequenas empresas, haverá 75% de financiamento público. Em outros tipos de empresas, a bolsa será de 50%.
Para garantir o desenvolvimento regional, o projeto estabelece ainda que os estágios em universidades não poderão ocorrer em grandes centros urbanos. “O objetivo da minha proposta é garantir renda para estudantes, principalmente os de baixa renda. Proponho uma bolsa de aperfeiçoamento profissional para qualificar a mão-de-obra, para o estudante prestar um serviço principalmente nas comunidades carentes”, destaca Agripino.
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