Prefeito protesta contra perdas do FPM com caminhada de 176 quilômetros
Uma caminhada de 176 quilômetros entre Natal e a pequena cidade de Afonso Bezerra, de 11 mil habitantes e encravada na árida região Central do Rio Grande do Norte. Esta foi a forma encontrada pelo prefeito Jackson Bezerra para protestar contra as sucessivas perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de Afonso Bezerra e da maioria dos municípios potiguares e do País.
A caminhada começou às 9 horas da manhã desta terça-feira, 10, e deverá ser concluída até o final da tarde ou início da noite de sexta-feira. Prefeitos de diversas regiões do Estado, liderados pelo prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, fizeram questão de apoiar o colega e participar do início da caminhada, à margem da BR-101, na zona sul de Natal.
“Decidi fazer a caminhada para chamar a atenção das autoridades para a gravíssima situação dos pequenos municípios”, declarou Jackson Bezerra, que se notabilizou em eventos em Natal e Brasília por usar a bandeira do seu município como uma capa, laçada ao pescoço, à moda dos soldados brasileiros na distante Guerra do Paraguai, na segunda metade do século 19.
Jackson Bezerra vê descaso e indiferença das autoridades com a situação financeira dos municípios. “No debate dos presidenciáveis não se tocou na situação dos pequenos municípios. O que precisamos é de uma revisão do Pacto Federativo. Hoje o governo federal fica com 60% de tudo que é arrecadado no País, 25% ficam com os estados e sobra apenas 15% para os municípios”, afirmou o prefeito.
O FPM responde por mais de 70% da receita de Afonso Bezerra, cuja prefeitura tem 425 funcionários e tem uma receita média mensal variando entre R$ 700 mil e R$ 800 mil. Depois da crise de 2009, as perdas do FPM voltaram a se acentuar em maio deste ano. “Implantamos o piso dos professores, veio o aumento do salário mínimo, medicamentos subiram de preço. As despesas aumentaram e a receita diminuiu. Milagrosamente temos conseguido pagar os salários dos funcionários, mas do jeito que vai a folha de pagamento vai começar a ser paga com atraso”, explicou Jackson Bezerra.
Jackson Bezerra disse que não pensa em renunciar ao cargo de prefeito. “Sou afeito a desafios e espero que a mobilização dos colegas prefeitos, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios e pela nossa FEMURN produza resultados para que possamos sair da situação em que nos encontramos.
Solidariede: prefeitos e deputado apóiam gesto de colega e esperam recuperação
Vários prefeitos, liderados pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, participaram do início da caminhada de Jackson Bezerra. Estiveram no local e caminharam com o colega os prefeitos Ivanildo Teixeira (Timbaúba dos Batistas), Rogério Mariz (Serra Negra do Norte), Kerginaldo (Senador Eloy de Sousa), Vanildo Fernandes (Equador), Alberto Patrício (Alexandria), Chagas Oliveira (Pilões), Ivanaldo Albuquerque (Bento Fernandes), Edmilson Fernandes (Antônio Martins), Elson Trindade (Pedro Avelino) e Fabiano de Sousa, de Serrinha.
Único parlamentar presente ao início da caminhada, o deputado estadual José Adécio (DEM), chamou de “corajosa” a atitude do prefeito e amigo pessoal. “Certamente seu protesto vai chamar a atenção das autoridades. O que vemos hoje são os municípios empobrecendo e a União arrecadando mais e distribuindo menos.
Presidente da Femurn convocará todos os prefeitos e reunião com a bancada federal do RN
Para o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, o protesto de Jackson Bezerra “é mais uma demonstração de insatisfação dos gestores públicos municipais com o descaso com as continuadas quedas de receita dos municípios e o aumento das responsabilidades sem a devida contrapartida”.
O gesto extremo do prefeito de Afonso Bezerra terá conseqüências, afirma o presidente da FEMURN. “Temos que convocar todos os prefeitos e prefeitas mobilizados pela Confederação dos Municípios que deverá fazer eventos na próxima semana em todo o País, principalmente nas capitais”, afirmou. Na próxima semana, em Natal, prefeitos de todo o Estado deverão se reunir com a bancada federal para cobrar o voto favorável à Emenda 29, que trata do financiamento da Saúde, e da repartição dos royalties do pré-sal.
Ainda de acordo com Benes Leocádio, grande parcela dos prefeitos defende a não participação na campanha eleitoral deste ano enquanto não se encontrar uma solução. De acordo com a CNM, desde o ano passado, os municípios brasileiros já acumulam perdas de R$ 2,5 bilhões. As despesas só fazem aumentar. Desde o início de 2008, o salário mínimo já foi reajustado duas vezes, os municípios tiveram que implantar o piso dos professores – R$ 900 reais, em média, no Rio Grande do Norte -, sem contar a inflação do período.
As projeções são tenebrosas. Nos meses de junho e julho , as perdas no FPM foram de 40%. A previsão para agosto era de crescimento de 38% em relação a julho, já corrigida para 20%. Em setembro, está previsto queda de 3% em relação a agosto. E em outubro, o Tesouro Nacional prevê recuperação de 6% em relação a agosto. Se não houve mudança para melhor, a situação vai ficar insustentável, garantem os prefeitos.
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