segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Orkut retira páginas que ofendem Edir Macedo

O bispo Edir Macedo, dono da Rede Record e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, conseguiu na Justiça que sejam retiradas do site de relacionamentos Orkut páginas de comunidades de conteúdo ofensivo a ele e à igreja.
O juiz Leandro de Paula Martins Constant condenou a Google Brasil --divisão no país da Google, proprietária do Orkut-- a retirar da rede as páginas do site que veiculem ofensa ao bispo ou à igreja, sob pena do pagamento de multa de R$ 1.000,00 por página, por dia.
A empresa ainda foi sentenciada a pagar custas e despesas processuais, fixadas em R$ 2.500,00.
Segundo a decisão do juiz, "o caráter ofensivo das expressões componentes" dos nomes da comunidades é "inegável" --entre eles, estão comunidades chamadas "Eu Mataria Edir Macedo", "Edir Macedo Pedágio pro Céu" e "Farsa Edir Macedo".
Em um comunicado, citado na decisão do juiz, a Google Brasil alegou não ter como retirar o conteúdo por ser pessoa jurídica distinta da Google. A sentença, no entanto, diz que a Google Brasil forma com a Google "inequívoco grupo econômico, sendo delas apenas desmembramento destinado às operações comerciais locais".
Além disso, a sentença afirma que o fato de as comunidades serem criadas por terceiros não afasta a responsabilidade da empresa.
Na ação, Edir Macedo ainda quis que fossem disponibilizados os dados dos criadores das comunidades ofensivas. O juiz Constant, no entanto, diz na decisão que a Google Brasil "não tem a obrigação de informá-los, desde que cessada a lesão".

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