O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a cassação do mandato do vereador João Maria Alves da Silva, de Santa Izabel do Pará, por infidelidade partidária. Ele ainda pode recorrer da decisão no próprio TRE-PA.
O pedido de perda de mandato foi apresentado pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo qual Silva foi eleito, pois ele teria se desfiliado sem justa causa. O vereador cassado disse que deixou o PSL e se filiou ao PSC no final de outubro de 2007.
O TSE define como justa causa para a desfiliação os casos em que houve incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Silva alegou que sua desfiliação ocorreu por perseguição política, discriminação pessoal e retaliações pessoais.
Silva é o segundo político a ter o mandato cassado após a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define que o mandato pertence ao partido, e não ao político.
Já em Caraúbas - RN, No que depender da vontade da suplente de vereador Carmosa (PSB), o terceiro caso de cassação por infidelidade partidária será aqui em Caraúbas.
Há algumas semanas, Carmosa deu entrada na justiça com um processo contra o vereador Joseam Amorim. De acordo com ela, Joseam passou do PSB para o PMDB em um período em que isso não poderia mais ocorrer. Sera que Caraúbas tambem vai fazer Historia na Politica Brasileira,? vamos espera a decisão da Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário